Direito Eleitoral

Orientação sobre filiação partidária, registro de candidaturas e coligações;
Atuamos na criação e regularização de partidos políticos;
Prestamos consultoria para garantir conformidade com a legislação eleitoral;
Auxiliamos candidatos no cumprimento dos requisitos legais para disputar
eleições;
Protocolizamos pedidos de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral;
Atuação em casos de impugnação de candidatura e inelegibilidade;
Orientação sobre propaganda permitida e proibida nas eleições;
Defesa de clientes em ações de propaganda irregular ou antecipada;
Atuação na identificação e remoção de fake news e ataques virtuais contra
candidatos;
Assessoria para garantir que a arrecadação e gastos da campanha estejam
dentro da lei;
Elaboração e apresentação a prestação de contas à Justiça Eleitoral;
Defesa de candidatos contra acusações de abuso de poder econômico e
“caixa dois“;
Elabora recursos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).

Areas de Atuação