Privatizações e Concessões

Consultoria e Assessoria jurídica em Privatizações;
Orientamos e assessoramos o governo ou empresas privadas no processo
de privatização de empresas estatais, como análise de ativos, estratégias
de venda e reorganização empresarial;
Auxilia na estruturação de processos licitatórios para a venda de ativos
públicos ou transferência de participação estatal para o setor privado;
Analisamos a legislação e regulamentação vigente para garantir que o
processo de privatização seja realizado de maneira legal e eficiente;
Representamos governos e empresas na concessão de serviços públicos,
como energia elétrica, saneamento, transporte e telecomunicações, para
garantir que as condições do contrato de concessão sejam adequadas;
Elaboramos e negociamos contratos de concessão, definindo as
responsabilidades da empresa privada, prazos, metas de desempenho e
fiscalização;
Redigimos e revisamos contratos complexos de privatização ou concessão,
garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a
legislação e regulamentos aplicáveis;
Defende empresas ou governos em disputas jurídicas envolvendo rescisões
contratuais, alterações de contrato ou exigências de revisão de tarifas

Areas de Atuação