– Orientamos empresas sobre a conformidade com a legislação ambiental,
incluindo licenciamento ambiental, normas de proteção ao meio ambiente
e gestão de resíduos;
– Ajudamos na implementação de práticas sustentáveis, como uso de
recursos naturais, redução de emissões de gases de efeito estufa e uso
responsável de energia;
– Assessoramos em questões de responsabilidade ambiental e impactos
ambientais de projetos empresariais, evitando possíveis multas ou
penalidades;
– Auxiliamos empresas na elaboração de planos de gerenciamento de crises,
com foco na prevenção de riscos e na identificação de potenciais ameaças
legais;
– Ajudamos a desenvolver estratégias legais para situações emergenciais,
garantindo que a empresa tenha um protocolo claro de como lidar com
questões jurídicas em momentos de crise;
– Consultoria e Assessoria jurídica em Privatizações;
– Orientamos e assessoramos o governo ou empresas privadas no processo
de privatização de empresas estatais, como análise de ativos, estratégias
de venda e reorganização empresarial;
– Auxilia na estruturação de processos licitatórios para a venda de ativos
públicos ou transferência de participação estatal para o setor privado;
– Consultoria sobre legislação e regulamentação;
– Orientamos empresas de jogos e apostas sobre a legislação nacional e
internacional que rege suas atividades, incluindo licenciamento,
regulamentações fiscais e normas de operação;
– Auxiliamos na adequação dos negócios às leis específicas de jogos e
apostas, como as leis que regulamentam casinos, jogos online e apostas
esportivas;
– Elaboramos e negociamos contratos de compra e venda internacional,
distribuição e prestação de serviços;
– Assistimos empresas e indivíduos em acordos comerciais transnacionais,
garantindo que as cláusulas sejam conformes à legislação de ambos os
países;
– Representamos empresas em disputas envolvendo importação, exportação
e comércio exterior, como despachos alfandegários, tarifas e acordos de
livre comércio;
– Representamos consumidores ou empresas que sofreram abuso bancário,
como taxas indevidas, cobranças excessivas, encargos abusivos ou encargos
não informados;
– Defendemos em ações relacionadas a contratos de adesão e cláusulas
leoninas em contratos bancários;
– Movemos ações de indenização por danos materiais e morais causados por
falhas na prestação de serviços bancários, como negativas de crédito,
problemas com transferências bancárias e fraudes;
– Representamos consumidores em ações contra propagandas enganosas,
vendas casadas e cobrança indevida;
– Atuamos contra condições abusivas de contratos, cláusulas leoninas ou
termos que desrespeitam os direitos do consumidor;
– Defendemos consumidores que adquiriram produtos defeituosos ou
serviços mal prestados, buscando reparação de danos materiais e morais;
– Atuamos para garantir que os contratos estejam conforme as normas da
FIFA, CBF ou outras federações nacionais e internacionais;
– Assessoramos clubes e atletas em transferências nacionais e
internacionais, garantindo o cumprimento das regras da FIFA e das
confederações regionais;
– Resolvemos disputas sobre direitos federativos, cláusulas contratuais e
pagamentos de valores de transferência;
– Defendemos militares acusados de infrações administrativas, como
desobediência, insubordinação, entre outras;
– Atuamos na defesa de militares que estão sendo processados em tribunais
militares por crimes definidos no Código Penal Militar (CPM), como deserção,
insubordinação, homicídio e outros delitos militares;
– Prestamos assessoria em processos envolvendo tribunais superiores, como o
Superior Tribunal Militar (STM);
– Orientação sobre testamentos, heranças e inventários;
– Resolve disputas entre herdeiros e fraudes patrimoniais;
– Atuamos na abertura e condução do inventário judicial ou extrajudicial;
– Atuamos para garantir a correta divisão dos bens entre os herdeiros;
Número : (11) 94708-7825 / (11) 5225-8212
Email: juridico@monteirocastilhoadv.com
Endereço : Avenida Paulista, n 2028, conjunto 111, CV 1354, Bela Vista, São Paulo SP