Bens Digitais

Assessoria sobre Propriedade Intelectual em Bens Digitais;
Consultoria em Contratos Digitais;
Elaboração e revisão de contratos digitais, como contratos de
licenciamento de software, contratos de prestação de serviços online,
termos de uso de plataformas digitais, contratos de compra e venda de
ativos digitais (como NFTs ou criptomoedas) e acordos de distribuição
digital;
Regulação de Criptomoedas e Blockchain;
Consultoria jurídica em questões relacionadas ao uso de criptomoedas e
blockchain. Orientamos empresas que operam nesse mercado a
compreender a regulação de moedas digitais em diferentes jurisdições,
questões fiscais, compliance e regulamentações de finanças
descentralizadas (DeFi).
Estruturamos ofertas de tokens (ICOs ou STOs) de forma a garantir
conformidade com as leis de valores mobiliários, evitando riscos de fraudes
e investimentos ilegais.;
Proteção e Transação de Dados Digitais;
Assessoria Jurídica em Tokens Não Fungíveis (NFTs);
Litígios e Disputas sobre Bens Digitais;
Assessoria em Mercado Digital e E-commerce;

Areas de Atuação