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Terceiro Setor

– Assessoria na Criação e Constituição de Entidades do Terceiro Setor;
– Consultoria sobre Regulação e Compliance;
– Elaboração de Contratos e Acordos;
– Planejamento Tributário e Isenções Fiscais;

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Seguros e Resseguros

– Consultoria e Elaboração de Contratos de Seguro;
– Contamos com um time especializado em seguros e resseguros,
auxiliamos na elaboração e negociação de contratos de seguro, incluindo
apólices de vida, saúde, automóveis, imóveis, responsabilidade civil e
outros tipos de seguros;
– Assessoria em Resseguro;

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Propriedade Intelectual

– Registros e Proteção de direito de propriedade intelectual;
– Assistimos empresas e indivíduos na obtenção de direitos de propriedade
intelectual, como o registro de patentes, marcas e designs industriais,
garantindo que suas criações estejam legalmente protegidas;
– Orientamos sobre o processo de registro de direitos autorais, como obras
literárias, artísticas e programas de computador, além de direitos conexos;

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ESG

– Orientamos empresas sobre a conformidade com a legislação ambiental,
incluindo licenciamento ambiental, normas de proteção ao meio ambiente
e gestão de resíduos;
– Ajudamos na implementação de práticas sustentáveis, como uso de
recursos naturais, redução de emissões de gases de efeito estufa e uso
responsável de energia;
– Assessoramos em questões de responsabilidade ambiental e impactos
ambientais de projetos empresariais, evitando possíveis multas ou
penalidades;

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Direito Bancário

– Representamos consumidores ou empresas que sofreram abuso bancário,
como taxas indevidas, cobranças excessivas, encargos abusivos ou encargos
não informados;
– Defendemos em ações relacionadas a contratos de adesão e cláusulas
leoninas em contratos bancários;
– Movemos ações de indenização por danos materiais e morais causados por
falhas na prestação de serviços bancários, como negativas de crédito,
problemas com transferências bancárias e fraudes;

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Direito do Consumidor

– Representamos consumidores em ações contra propagandas enganosas,
vendas casadas e cobrança indevida;
– Atuamos contra condições abusivas de contratos, cláusulas leoninas ou
termos que desrespeitam os direitos do consumidor;
– Defendemos consumidores que adquiriram produtos defeituosos ou
serviços mal prestados, buscando reparação de danos materiais e morais;

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Direito Desportivo

– Atuamos para garantir que os contratos estejam conforme as normas da
FIFA, CBF ou outras federações nacionais e internacionais;
– Assessoramos clubes e atletas em transferências nacionais e
internacionais, garantindo o cumprimento das regras da FIFA e das
confederações regionais;
– Resolvemos disputas sobre direitos federativos, cláusulas contratuais e
pagamentos de valores de transferência;

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Direito Militar

– Defendemos militares acusados de infrações administrativas, como
desobediência, insubordinação, entre outras;
– Atuamos na defesa de militares que estão sendo processados em tribunais
militares por crimes definidos no Código Penal Militar (CPM), como deserção,
insubordinação, homicídio e outros delitos militares;
– Prestamos assessoria em processos envolvendo tribunais superiores, como o
Superior Tribunal Militar (STM);

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Direito Sucessões

– Orientação sobre testamentos, heranças e inventários;
– Resolve disputas entre herdeiros e fraudes patrimoniais;
– Atuamos na abertura e condução do inventário judicial ou extrajudicial;
– Atuamos para garantir a correta divisão dos bens entre os herdeiros;

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